Filha recebe indenização por morte de seu pai

O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Liminar para reconhecimento de atenuante feita pela defesa de Suzane Von Richthofen é negada

O ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa de Suzane Louise Von Richthofen para que fosse reconhecida a atenuante pertinente à confissão, o que poderia reduzir a sua pena.

Juiz condena réus que mataram correntista

Responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Processo arquivado por prescrição

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Responsabilidade subsidiária inclui obrigações de fazer

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho